Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Justiça determina pagamento de DPVAT

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Carregador e estudante são condenados por roubo

Especialista em Direito Internacional chega ao Brasil para falar sobre carreira fora do país

Advogada Rita Silva vive há mais de 15 anos no exterior e tem expertise em orientação profissional internacional

Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista

O STJ decidiu que cabe ao juízo da recuperação judicial processar e julgar ação de empresa em recuperação que contesta protesto de título em execução trabalhista

Comprador lesado consegue penhora

O veículo não possuía garantia de fábrica, pois já havia se envolvido em um grave acidente, com perda total

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 . Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT.